��ࡱ� > �� � � ���� � � ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� [� �R� �k bjbj���� 8t ΐ ΐ �- �� �� �� � � � � � � � � ���� � � � � T 5 , � � � a a a a a < < < � � � � � � � $ � � : B � � � � < < � � � � � a a � � Y Y Y � � � a � a � Y � � Y Y Y a ���� `� 9)�� � � ^ Y � � 0 � Y | 7 " | Y | � Y ( < 0 l " Y � � O < < < � � Y < < < � � � � � ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� | < < < < < < < < < � � : (W-N�V�X�Q1\N�vY�V�N�S�R>yO�Oi��fL��R�l I n t e r i m M e a s u r e s f o r S o c i a l I n s u r a n c e s S y s t e m C o v e r a g e o f F o r e i g n e r s W o r k i n g w i t h i n t h e T e r r i t o r y o f C h i n a ,{ Nag :N�N�~�b(W-N�V�X�Q1\N�vY�V�N�O�l�S�R>yO�Oi��T�N�S>yO�Oi��_G��vT�lCg�v ��R:_>yO�Oi��{t �9hnc 0-NNS�NlqQ�T�V>yO�Oi��l0��NN�{�y>yO�Oi��l � �6R�[,g�R�l0 A r t i c l e 1 T h e s e M e a s u r e s a r e f o r m u l a t ed pursuant to the Social Insurance Law of the People�s Republic of China (hereinafter referred to as �Social Insurance Law�), with a view to securing the legitimate rights and interests of foreigners working within the territory of China to social insurances participation and benefits in accordance with the law, as well as strengthening social insurance administration. ,{�Nag (W-N�V�X�Q1\N�vY�V�N �/fc�O�l���_ 0Y�V�N1\N��00 0Y�VN�[��00 0Y�V8^{������0I{1\N���N�TY�V�NE\Yu���N ��N�Sc g 0Y�V�N8lENE\Yu��0 �(W-N�V�X�QT�l1\N�v^�-N�V�VM|�v�NXT0 A r t i c l e 2 f o r t h e p u r p o s e o f t h e s e m e a s u r e s , a f o r e i g n e r w o r k i n g w i t h i n t h e t e r r i t o r y o f C h i n a s h a l l r e f e r t o a n o n - C h i n e s e n a t i o n a l w h o i s i n p o s s e s s i o n o f a n employment permit, such as an Alien Employment permit,a Foreign Expert Certificate, a Resident Foreign Correspondent�s Press Card,, or the Permanent Residence Permit of Foreigners, and is lawfully working within the territory of People�s Republic of China. ,{ Nag (W-N�V�X�Q�O�l�l�Qb�{v���vON0�NNUSMO0>yO�VSO0l�R^�ONUSMO0�WёO0�_^�N�R@b0O��^�N�R@bI{�~�~��NN�y(u�NUSMO ��O�l�b(u�vY�V�N ��^S_�O�l�S�RL��]�W,g{Q��Oi�0L��]�W,g;S�u�Oi�0�]$O�Oi�01YN�Oi��Tu���Oi� �1u(u�NUSMO�T,g�N cgqĉ�[4�~>yO�Oi�9�0 N�XYǖ;N���zǖ(uT TT ���>mc�0R(W-N�V�X�Q�l�Qb�{v���vR/e:g�g0�Nh�:g�g��NN�y�X�Q�]\OUSMO ��]\O�vY�V�N ��^S_�O�l�S�RL��]�W,g{Q��Oi�0L��]�W,g;S�u�Oi�0�]$O�Oi�01YN�Oi��Tu���Oi� �1u�X�Q�]\OUSMO�T,g�N cgqĉ�[4�~>yO�Oi�9�0 A rticle 3 Foreigners lawfully recruited and employed by enterprises, public institutions, social organizations, privately-run non-enterprise entities, foundations, law firms, accounting firms and other organizations duly registered within the territory of China(hereinafter referred to as the �employers�)shall participate in the basic old-age insurance for employees, basic medical insurance for employees, work injury insurance, unemployment insurance and maternity insurance in accordance with the law, with the employers and the persons in question paying social insurance contribution as prescribed. Foreigner who, after having signed labor contracts with overseas employers ,are dispatched to work in their branches or representative office duly registered within the territory of China(hereinafter referred to as the �host service entities�), shall participate in the basic old-age insurance for employees, basic medical insurance for employees, work injury insurance, unemployment insurance and maternity insurance i n a c c o r d a n c e w i t h t h e l a w , w i t h t h e h o s t s e r v i c e e n t i t i e s , t h e p e r s o n s i n q u e s t i o n p a y i n g s o c i a l i n s u r a n c e c o n t r i b u t i o n a s p r e s c r i b e d . ,{�Vag (u�NUSMO�b(uY�V�N�v ��^S_ꁞRt1\N���NKN�ew�3 0 �e�Q:NvQ�Rt>yO�Oi�{v��0 �S�XYǖ;N>mc�0R�X�Q�]\OUSMO�]\O�vY�V�N ��^S_1u�X�Q�]\OUSMO cgqMR>kĉ�[:NvQ�Rt>yO�Oi�{v��0 �O�l�RtY�V�N1\N���N�v:g�g ��^S_�S�e\Y�V�NegNS1\N�v�vsQ�Oo`��bS_0W>yO�Oi��~�R:g�g0>yO�Oi��~�R:g�g�^S_�[gT�vsQ:g�g�g�Y�V�N�Rt1\N���N�v�`�Q0 A r t i c l e 4 T h e e m p l o y e r w h o h i r e s f o r e i g n e r s s h a l l p r o c e s s s o c i a l i n s u r a n c e r e g i s t r a t i o n f o r t h e f o r e i g n e r s r e c r u i t e d a n d e m p l o y e d w i t h i n 3 0 d a y s f r o m t h e d a t e o f i t s p r o c e s s i n g t h e i r e m p l o y m e n t p e r m i t s . F or foreigners dispatched by their overseas employers to work at host service entities, the host service entities shall process social insurance registration on their behalf in accordance with the preceding paragraph. The agencies processing employment permits for foreigners in accordance with the law shall pass the information related to new employment of foreigners in China on to the local social insurance agencies in a timely manner. The social insurance agencies shall enquire of relevant agencies informat i o n r e g a r d i n g e m p l o y m e n t p e r m i t s p r o c e s s e d f o r f o r e i g n e r s o n a r e g u l a r b a s i s . ,{�Nag �S�R>yO�Oi��vY�V�N �&{Tag�N�v ��O�l�N�S>yO�Oi��_G�0 (W��0Rĉ�[�v���S{Q�ёt^��MR�y�X�v �vQ>yO�Oi�*N�N&�7b�N�N�OYu ��Q!keg-N�V1\N�v �49�t^P�/}�����{��~,g�NfNb�3u���~bk>yO�Oi�sQ�|�v �_N�S�N\vQ>yO�Oi�*N�N&�7b�PX[�� N!k'`/e�N�~,g�N0 A r t i c l e 5 F o r e i g n e r s c o v e r e d i n t h e s o c i a l i n s u r a nce system shall be entitled to social insurance benefits in accordance with the law once the qualifying conditions are met. For a foreigner who leaves China before reaching the statutory pension age, the social insurance individual account shall be retained, and shall be renewed on a cumulative basis when the person in question returns to work in China. Alternatively, upon written application for closing the social insurance account from the person in question, the proceeds in the individual account can be p a i d l u m p - s u m t o t h e s a i d p e r s o n ,{mQag Y�V�N{k�N�v �vQ>yO�Oi�*N�N&�7bYO���S�N�O�l�~b0 A r t i c l e 6 T h e b a l a n c e i n t h e s o c i a l i n s u r a n c e i n d i v i d u a l a c c o u n t o f a d e c e a s e d f o r e i g n e r m a y b e i n h e r i t e d p u r s u a n t t o t h e l a w . ,{Nag (W-N�V�XY�N�S cg���S>yO�Oi��_G��vY�V�N ��^S_�\�kt^T�#�/e�NvQ�_G��v>yO�Oi��~�R:g�g�c�O N!k1u-N�V{�YO0�����QwQ�vuX[��f �b�1uE\OO�V gsQ:g�glQ��0����v^�~-N�V{�YO0���������vuX[��f0 Y�V�NT�leQ�X�v ��S�N0R>yO�Oi��~�R:g�g�L���fvQuX[�r�Q � N�Q�c�OMR>kĉ�[�vuX[��f0 A r t i c l e 7 A f o r e i g n e r w h o r e c e i v e s m o n t h l y s o c i a l i n s u r a n c e b e n e f i t s a n d r e s i d e s o u t s i d e t h e t e r r i t o r y o f C h i n a s h a l l , a t l e a s t o n a y e a r l y b a s i s , s u b m i t t o t h e s o c i a l insurance agency that pays the benefits a document of living proof issued by the Chinese embassy or consulate, or a document of living proof notarized or certified by an agency of the residence country and recognized by the Chinese embassy or consulate. A foreigner who is lawfully residing in China may present him or her in person to the social insurance agency as the living proof and is thus no longer required to provide the document stipulated in the preceding paragraph. ,{kQag �O�l�S�R>yO�Oi��vY�V�NN(u�NUSMOb��X�Q�]\OUSMO�V>yO�Oi��Su�N���v ��S�N�O�l3u����0�N��0�cw�ɋ��0(u�NUSMOb��X�Q�]\OUSMO�O�[vQ>yO�Oi�Cg�v�v �Y�V�N_N�S�N��Bl>yO�Oi�L�?e��b�>yO�Oi�9��_6e:g�g�O�lYt0 A r t i c l e 8 I f a d i s p u t e o c c u r s o v e r s o c i a l i n s u r a n c e b e t w e e n a f o r e i g n e r l e g a l l y c o v e r e d i n t h e s o c i a l i n s u r a n c e s y s t e m a n d h i s o r h e r e m p l o y e r or host service entity, the person in question may apply for mediation, arbitration, or file a lawsuit in accordance with the law. A foreigner whose social insurance rights and interests are infringed upon by his or her employer or host service entity may demand redress from an administrative agency of social insurance or the agency responsible for collection of social insurance contributions in accordance with the law. ,{]Nag wQ gN-N�V~{��>yO�Oi��S��b�Y��OS���V�[�VM|�v�NXT(W-N�V�X�Q1\N�v �vQ�S�R>yO�Oi��v�R�l cgqOS��ĉ�[�Rt0 A r t i c l e 9 A f o r e i g n n a t i o n a l w o r k i n g w i t h i n t h e t e r r i t o r y o f C h i n a f r o m a s t a t e w h i c h h a s s i g n e d a b i l a t e r a l o r m u l t i l a t e r a l s o c i a l i n s u r a n c e a g r e e m e n t w i t h C h i n a s h a l l b e g o v e r n e d b y t h e s a i d a g r e e m e n t w i t h r e g a r d t o h i s o r h e r s o c i a l i n s u r a n c e a f f a i r s . ,{ASag >yO�Oi��~�R:g�g�^S_9hnc 0Y�V�N>yO�O���Sx6RĉR0 �:NY�V�N�^�z>yO�O���Sx �v^�S>e-NNS�NlqQ�T�V>yO�O��aS0 A r t i c l e 1 0 S o c i a l i n s u r a n c e o p e r a t i n g a g e n c i e s s h a l l , i n a c c o r d a n c e w i t h R u l e s o n C o m p i l i n g S o c i a l S e c u r i t y N u m b e r s f o r F o r e i g n e r s , a s s i g n s o c i a l s e c u r i t y n u m b e r s a n d i s s u e s o c i a l s e c u r i t y c a r d s o f t h e P e o p l e ' s R e p u b l i c o f C h i n a t o f o r e i g n e r s c o v e r e d i n t h e s y s t e m . ,{AS Nag >yO�Oi�L�?e�蕔^S_ cgq>yO�Oi��l�vĉ�[ ��[Y�V�N�S�R>yO�Oi��v�`�QۏL��vcw�h�g0(u�NUSMOb��X�Q�]\OUSMO*g�O�l:N�b(u�vY�V�N�Rt>yO�Oi�{v��b�*g�O�l:NvQ4�~>yO�Oi�9��v � cgq>yO�Oi��l0 0�R�R�O���v�[ag�O0I{�l�_0L�?e�lĉ�T gsQĉ�z�vĉ�[Yt0 (u�NUSMO�b(u*g�O�l�Rt1\N���Nb�c g 0Y�V�N8lENE\Yu��0�vY�V�N�v � cgq 0Y�V�N(W-N�V1\N�{tĉ�[0Yt0 A r t i c l e 1 1 S o c i a l i n s u r a n c e a d m i n i s t r a t i v e a g e n c i e s s h a l l e x e r c i s e s u p e r v i s i o n a n d i n s p e c t i o n o v e r p a r t i c i p a t i o n o f f o r e i g n e r s i n s o c i a l i n s u r a n c e s y s t e m a c c o r d i n g t o t h e p r o v i s i o n s i n S o c i a l I nsurance Law. Where an employer or host service entity fails to process social insurance registration or pay social insurance contributions in accordance with the law for a foreigner whom it recruits and employs, the case shall be addressed in accordance with the provisions of Social Insurance Law, Regulations on Labor and Social Security Inspection, and other administrative regulations and rules. An employer recruiting and employing a foreigner without a legally obtained employment permit or the Permanent R e s i d e n c e P e r m i t o f F o r e i g n e r s s h a l l b e s u b j e c t e d t o R u l e s f o r t h e A d m i n i s t r a t i o n o f E m p l o y m e n t o f F o r e i g n e r s i n C h i n a . ,{AS�Nag ,g�R�l�2 0 1 1 t^1 0 g1 5 �ew��eL�0 A r t i c l e 1 2 T h e s e M e a s u r e s s h a l l c o m e i n t o e f f e c t o n O c t o b e r 1 5 , 2 0 1 1 . D��N� Y�V�N>yO�O���Sx6RĉR * , 0 > B P R X \ f j � � � � � � � � � � � � ��ͽ������������������͆�y�l\R hx� CJ OJ QJ h� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� CJ o( hx� CJ hx� 5�CJ \�o(hGts hx� 5�CJ \� "h� hx� 5�CJ OJ QJ \�aJ hx� 5�CJ OJ QJ \�aJ hx� 5�CJ OJ QJ \�aJ o(hx� 5�CJ \� 'hGts hx� 5�CJ OJ PJ QJ ^J aJ *hGts hx� 5�CJ OJ PJ QJ ^J aJ o( , � u v � � ^ l � h � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ��dh WD� `��gdx� ��dh `��gdx� �adh WD� `�agdx� ��dh WD� `��gdx� �bdh WD� `�bgdx� $��dh WD� `��a$gdx� $�0dh `�0a$gdx� K e � 9 d s t u � � � � � v � � � 9 V v w � � � � � � � � � � � + v | � � �������������Ľİ�������������������������������ĽĽİ��������� h� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� CJ o( hx� CJ hx� 5�CJ \�o(hn hx� CJ h� hx� CJ OJ QJ hx� CJ OJ QJ hx� CJ OJ QJ o( ? $ % & - . E I O V � ] ^ _ k l m s u y z � � � � � � � � � � � � 4 5 9 : O h l r y � 6 8 t v L P j l � � f h v z | � � � �������������������������������������������������������������Ҿ����� h� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� CJ o( hx� CJ hx� 5�CJ \�o(h^h� hx� CJ hx� CJ OJ QJ o(hx� CJ OJ QJ D� � � � � : j � � � � � ! 3 q w � � � � � � . 4 8 Q X z } � � � 4 ` t � � � � � � � � � � � � ����������������������������������������������¼������ h� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� 5�CJ OJ QJ \� hx� CJ o( hx� CJ hx� 5�CJ \� hx� 5�CJ \�o(hMW hx� CJ hMW hx� CJ OJ QJ hx� CJ OJ QJ o(hx� CJ OJ QJ 6� � � � � � } D F � �! �! V" �" �$ �% �% �&